Montesquieu

Nascido em 18 de janeiro de 1689, em uma nobre família francesa. Sua visão crítica começou a ser notada por seus familiares já muito precocemente, sempre sendo lembrado de suas obrigações para com os pobres.
Sua educação iniciou-se aos 11 anos de idade, onde foi enviado a Juilly, uma escola mantida pela congregação da Oratória, escola reservada para a classe nobre e futuros formadores de opinião. Entre 1705 e 1709, ele estuda leis in Bordeaux. Nesse período, ele tem contato com alguns dos pensadores mais avançados para a época, como Fredet, e Boulainvilliers. Em 1716, Montesquieu ganha uma cadeira no Parlamento de Guyenne, herança de seu falecido tio, mas ele não gosta do serviço oferecido, uma vez que acreditava que o parlamento era necessário para o controle do Monarca.
Em 1721, Montesquieu publica suas Cartas Persas, cujo trabalho iniciou enquanto estudava em Bordeaux. O livro torna-se um sucesso, levando rapidamente o pensador a cair nas graças do público.
Nessa obra, ele nos mostra o quanto era relativo os valores dos franceses, contando uma história narrada através de cartas entre dois aristocratas persas viajando pela Europa. Os aristocratas satirizam, assim, os políticos franceses, as condições sociais, os enganos do clero, e a literatura. Este foi uma das primeiras obras do movimento que mais tarde seria conhecido como Iluminismo, tecendo críticas sátiras sobre as instituições francesas, sob os olhos da Monarquia de Bourbon, ajudando a influenciar a Revolução Francesa.
Seu estilo de livro agradou também toda uma leva de escritores a copiarem suas técnicas literárias.
Montesquieu executou um excelente trabalho, fazendo graça com os valores europeus. Nessa época, ele realmente acreditava na imoralidade das práticas européias. Esse livro foi à raiz dos argumentos e idéias de Montesquieu.
Em 1728, com a ajuda de suas conexões parisienses, ele é eleito para a Academia Francesa. Nos próximos 3 anos viaja pela Europa, visitando a Alemanha, Hungria, Inglaterra, Holanda, Áustria e Itália. Não foi surpresa que, o país que mais lhe impressionou ao término da viagem foi à Inglaterra, pelo seu modo de governo. Durante sua estada na Inglaterra, foi eleito como Membro do Royal Society.
Durante este período, ele escreve sua segunda obra significativa, “Considerações sobre as Causas da Ascensão e Queda de Roma”, em 1734, um dos primeiros trabalhos em história da filosofia. Nessa obra, ele utiliza os fatos da história de Roma, para provar algumas de suas idéias sobre as razões para a ascensão e queda das civilizações. Ele tenta demonstrar que tal fato pode acontecer única e exclusivamente por causas e efeitos, efeitos esses influenciados pelo homem, e não pela “fortuna”, conforme acreditava Maquiavel. Neste livro, Montesquieu deixa clara sua antipatia pela democracia. Ele argumenta que na Sociedade Democrática, o conflito entre os grupos era essencial, pois cada pequeno grupo buscava seu próprio interesse. Ele escreveu que a divisão do Império Romano, e sua decadência foram causadas pela excessiva rivalidade entre os diversos blocos. Por outro lado, ele se opunha a sistemas de governo onde classes sociais oprimissem classes que não apresentassem resistência.

O Espírito das Leis

Após 20 anos de trabalho “Posso dizer, que nela trabalhei toda a minha vida”, Montesquieu publica sua mais importante obra, a qual trata de comparar os diferentes tipos de governo. Busca utilizar a sua visão do ser humano, para explicar as ações e paixões e as predileções sobre um ou outro tipo de governo. Em seu livro, tenta desenvolver um governo efetivo, que irá manter o país unido. Montesquieu acredita que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia. Através dela, o monarca exerce seu poder, com sua nobreza, e o clero e o parlamento controlam suas ações. Ele acredita que o fraco deve se proteger do forte através das leis e pela separação dos poderes. Ele defende a tese de que a nobreza e o monarca devem ambos estar presentes, e não terão sucesso um sem o outro.
Para se ter sucesso, deve-se compreender que os membros das classes não eram iguais, mas tinham algumas necessidades semelhantes. Ele refere-se à importância de se educar o cidadão no sentido de entender que as leis eram o caminho certo a se seguir, e explicar o porquê dessa necessidade. Montesquieu acreditava que a religião era a peça fundamental para ajudar a controlar o país, e deve ser utilizada pelo governante para manter a lealdade dos cidadãos.
No geral, O Espírito das Leis não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos, inclusive em nossos tempos.

Objetivo claro: destacar e analisar em separado o aspecto propriamente político e social do homem. "Não se deve de modo algum estatuir pelas leis divinas o que deve sê-lo pelas leis humanas, nem regulamentar pelas leis humanas o que deve ser feito pelas leis divinas", escreve ele, estabelecendo a divisão entre religião e política. Quer assim demarcar o domínio próprio da política e de sua ciência, que não se confunde com o da religião ou o da moral. Para muitos, ele inaugura a sociologia política.
Para o pensador, as religiões, os valores morais e os costumes devem ser analisados não em si mesmos, mas na sua relação com os diversos modos de organização das sociedades. É preciso também verificar as relações em que tais sociedades manchem com os dados naturais, como o clima e o solo.
Para ele, o que importa não é julgar os governos existentes, mas compreender a natureza e o principio de cada espécie de governo.
Para ele, qualquer Estado contem 3 tipos de poderes: legislativo, executivo e judiciário. Se cada poder agir por sua própria conta, não há como impedir as arbitrariedades= é o mínimo de liberdade.
No oposto, onde cada um interfere nos outros, uma combinação entre ambos, forma-se um equilíbrio. O modelo é o governo da Inglaterra.
Sua principal obra, “O espírito das Leis”, trata de examinar 3 tipos de governo, a República, a Monarquia e o Despotismo, onde explica também que as leis que governam o povo devem levar em consideração o clima, a geografia e outras circunstâncias gerais, e que, também as forças que governam devem ser separadas e balanceadas para garantir os direitos individuais e a liberdade.

“Quando se faz uma estátua, não se deve estar sempre sentado no mesmo lugar; é preciso vê-la de todos os lados, de longe, de perto, de coma, de baixo, em todos os sentidos” (Montesquieu).
Cientista, dissecador de rãs... As ciências exatas estavam muito em moda no século XVIII, Montesquieu demonstra muita sua tendência para a investigação científica.
Obra composta de 31 livros, sem dúvida o “Espírito das Leis, ou a Relação que devem ter com a Constituição de cada Governo, com os Costumes, clima, Religião, Comércio, etc...”.é, de longe, sua obra-prima.
Publicada em novembro de 1748, em Genebra, onde fora impresso, anônima, e todos apontavam seu autor: Montesquieu.

Principais questões a serem respondidas pela obra “O Espírito das Leis”:
-Por que em tal país e em um dado momento, sobre um determinado assunto, uma lei e não outra?
-Por que, em igualdade das demais condições, é eficaz determinada lei e não outra?
Existe precisamente um espírito das leis, pois o legislador obedece a princípios, a motivos, a tendências examináveis pela razão: “primeiro examinei os homens, e acreditei que, na infinita diversidade de leis e de costumes, não se deixaram levar exclusivamente pelas suas fantasias”.
Toda lei é relativa a um elemento da realidade física, moral ou social; toda lei pressupõe uma relação. O Espírito das Leis consiste nas diversas relações que podem ter as leis com diversos objetos.
Diferentemente de Maquiavel, o recusa à fortuna, pois verifica que, historicamente, os romanos foram constantemente felizes ao se governarem de acordo com determinado plano, e constantemente infelizes ao seguirem outro. Ou seja, existem causas gerais que agem em cada Monarquia, elevando-a, conservando-a ou precipitando-a, as quais devem explicar racionalmente a história.
Diferente de Hobbes ou Locke, não busca encontrar um sistema político armado dos pés à cabeça, uma doutrina rigorosamente dedutiva: busca suas idéias na investigação científica e análise dos governos de diversos países, à medida que vai desenvolvendo sua obra.

Classificação e tipos de governo  
República Democrática - O povo têm 2 papéis distintos: em um momento ele é súdito pura e simplesmente, em outro ele é o monarca, tendo o poder de escolher seu governante. O povo necessariamente sabe escolher aquele a quem deve confiar alguma parte da autoridade: sabe que tal homem foi à guerra várias vezes, sabe, pois, escolher um general; sabe que determinado juiz é justo e todos os julgados por ele acabam satisfeitos, está escolhido então, o pretor. Porém o povo não é capaz de ele próprio administrar seus negócios, tomas as suas decisões, pois o povo tem sempre “demasiada ação ou ação de menos. Algumas vezes com mil braços tudo destrói... outras, com cem mil pés não anda como os insetos”.

República Aristocrática – O soberano poder se acha nas mãos, não do povo em conjunto, mas de certo número de pessoas. Quanto maior esse número, mais se aproxima da democracia a instituição, e mais perfeita ela é; a Aristocracia, segundo o autor, é “uma espécie de democracia restrita, condensada e purificada”, onde o poder estaria reservado aos cidadãos distintos pelo nascimento e preparados ao governo pela educação.

Monarquia – um só governa, um só é fonte de todo o poder. Mas governa por meio de leis fixas e estabelecidas. Isto supõe a existência de poderes intermediários, e de um poder legislador.
Estes poderes intermediários são, pela ordem, a Nobreza, necessidade básica para a monarquia, pois “sem monarca não há nobreza, não se tem monarca, mas um déspota”; o Clero é outro poder intermediário (perigoso em uma república, como todo corpo independente, mas conveniente numa monarquia); as Cidades com seus privilégios. Segundo Montesquieu, esse jogo complexo de oposições, de resistências, de pesos e contrapesos, de contraforças, é justamente o que mantém o Estado monárquico.

Despotismo - O despotismo é um tipo de governo distinto, que aparece como repulsor da verdadeira monarquia. O princípio é o temor. O objetivo é a tranqüilidade, a que Locke chamava a paz dos cemitérios, e Montesquieu afirmava: “Não é uma paz, é o silêncio das cidades prestes a serem ocupadas pelo inimigo”. O príncipe jamais pode deixar de erguer o braço, jamais afrouxar a tensão sem perigo (“sempre de faca na mão”, dizia Maquiavel). “Quando os selvagens da Luisiânia querem colher frutos, cortam a árvore pelo pé e assim os colhem”.

Teoria da Liberdade Política – A constituição Inglesa
Montesquieu, em suas viagens, admira-se da complexidade e coerência com que os ingleses tratam seus assuntos jurídicos, pois compartilha de suas idéias, quanto à existência de 3 poderes distintos, o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou desavenças dos particulares. No método inglês, o governo está baseado em 3 fatores: povo, nobreza, monarca; o povo não age por si mesmo, mas por seus representantes; a nobreza é hereditária; e ao monarca, cabe-lhe o poder executivo porque “essa parte do governo, necessitando quase sempre de ação momentânea, é mais bem administrada por um do que por muitos...”.

A Teoria dos Climas

No frio, as fibras corporais cumprimem-se, tornando o homem trabalhador e corajoso; no quente ocorre o inverso. “Donde resulta que, na Ásia, as nações se opõem às nações de forte e fraco; os povos guerreiros, bravos e ativos tocam imediatamente povos efeminados, preguiçosos e tímidos; forçoso é, pois, que um seja conquistado e outro conquistador. Na Europa, ao contrário, as nações se opõem de forte a forte; as que se tocam têm aproximadamente a mesma coragem. Eis a grande razão da fraqueza da Ásia e da força da Europa, da liberdade da Europa e da servidão da Ásia; causa que não sei como não se observara ainda. É por isso que, na Ásia, jamais acontece aumentar a liberdade, enquanto na Europa ela aumenta ou diminui conforme as circunstâncias”.
   
Linha do Tempo

18/01/1689 - Nasce próximo a Bordeaux, filho de Jacques de
Secondat, militar, e Marie Françoise de Pesnel
1696 – Morte de sua mãe
1700 – enviado juntamente com 2 primos para a Escola de Oratória de Tuilly, próximo à Paris, onde recebe uma educação clássica.
1705 – Retorna a Bordeaux, e estuda leis sob a supervisão de sue tio, de quem herdará seu título e sua fortuna.
1708 – Recebe sua licença e á admitido como conselheiro do parlamento de Guyenne
1709 – Muda-se para Paris
1713 - Retorna para Bordeaux. Seu pai falece e ele torna-se o chefe da família
1714 – Designado conselheiro no Parlamento de Bordeaux
1716 – Seu tio falece, e lhe deixa o título de Barão de Montesquieu, fortuna e um escritório.
1721 – Publicação das “Cartas Persas”
1724 – Escreve “Dialogue de Sylla et d’Eucrate” e “Reflexões sobre a Monarquia Universal”
1725 – Escreve “Le temple de Gnide”
1726 – Vende seu escritório e muda-se para Paris, medida necessária para ser admitido na Academia Parisiense.
1728 - Após a disputa com outro candidato, pelas suas “Cartas Persas”, é admitido na Academia. Inicia suas viagens pela Hungria, Turquia, Itália, Alemanha e Inglaterra.
1730 – Eleito Membro do Royal Society em Londres
1731 – Retorna a Bordeaux, e torna-se membro da Maçonaria.
1734 – Publica “Considerações sobre a Ascensão e Queda de Roma”
1748 – Publica “O Espírito das Leis”, após haver escrito por 20 anos. Houve uma impressão de 22 novas edições antes de sua morte
1750 – Escreve “Defesa do Espírito das Leis e Esclarecimentos”
1754 – Adiciona 11 cartas ao “Cartas Persas”
1755 – Morre em 10/02/1755, em Bordeaux.