Nicolau Maquiavel e O Príncipe

Nicolau Maquiavel(1469-1527) foi escritor, diplomata, e pensador político, nascido e falecido em Florença. De origem relativamente modesta, conseguiu fazer carreira pública, após a expulsão dos Medici, em 1494.Executou missões junto a diversos Estados italianos, progredindo rapidamente na carreira. Embora nunca fosse nomeado oficialmente embaixador, dirigiu freqüentemente negociações de grande responsabilidade.
Foi particularmente importante a missão que desempenhou junto a César Bórgia, durante as conquistas deste na Romanha, em 1502.De regresso a Florença, desempenhou o cargo de segundo secretário, sob o governo de Soderini. Percebendo o perigo que representavam as tropas mercenárias, empregadas habitualmente por Florença e por outros Estados italianos, organizou, em 1506 e 1507, com a aprovação de Soderini, uma milícia nacional. Dois anos depois, a força por ele organizada com cidadãos florentinos participou do término vitorioso do assédio de Pisa, que Maquiavel supervisionou indiretamente. Todavia, quando os Medici ameaçaram os florentinos de dirigir contra a cidade tropas espanholas, a milícia foi dividida, sofrendo grave desastre em Prato, em 1512, e a entrega daquela posição defensiva acarretou a queda de Florença e a fuga de Soderini.
Preso por algum tempo em 1513 e torturado, Maquiavel recebeu depois ordem de se retirar para sua propriedade, perto de San Casciano, na Toscana. Devido a sua íntima conexão com o regime republicano deposto, não conseguiu recuperar sua preeminência política. Todavia, desempenhou por breves períodos alguns cargos menos importantes e recebeu dos Medici diversos favores, em reconhecimento por sua atividade literária, que se intensificou consideravelmente após a queda do governo republicano. Ocorrendo nova expulsão dos Medici, regressou a Florença, mas adoeceu gravemente, morrendo pouco depois.
Sua obra mais famosa, O Príncipe, escrita de 1513 a 1516, foi publicada postumamente, em 1532.A obra reflete seus conhecimentos da arte política dos antigos, bem como dos estadistas de seu tempo, e expressa claramente a mentalidade da época. Formulando uma série de conselhos ao príncipe, o autor expôs uma norma de ação autoritária, no interesse do Estado. Deste modo, Maquiavel ilustrou a política renascentista de constituição de Estados fortes, com a superação da fragmentação do poder, que caracterizara a idade média.
As obras de Maquiavel foram, a princípio, bem recebidas, mas durante o período agitado que se seguiu à Reforma incorreram no anátema de ambas as partes em luta. Em 1559, o pontífice incluiu-as no Índex. Por outro lado, denegridas sistematicamente, aquelas obras passaram a ser consideradas, nos países mais diversos, expressão do cinismo político, advindo daí o sentido pejorativo de termos como maquiavélico e maquiavelismo.
 

Análise de "O Príncipe"  
O autor inicia com uma breve dedicatória do livro ao "Magnífico Lourenço de Médicis". Em seguida, começa a tratar de um assunto se estende por grande parte da obra: os principados. Vale ressaltar a definição de Estado segundo Maquiavel:"...todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens...e são ou repúblicas ou principados..."(cap. I).Em seguida, o autor propõe-se a examiná-los com profundidade, de acordo com suas características, inicialmente os hereditários e os mistos. Sobre estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, "... Estados, que conquistados, são anexados a um Estado antigo..."(cap. III, número 3). Sobre estes, Maquiavel tem por ponto central a forma de controle, que pode ser fácil ou problemática. Nesse caso, aponta algumas soluções, tais como: eliminação da linhagem de nobres que os dominava e não alteração da organização de leis e impostos preexistente, instalação de colônias ou a mudança do novo dominador para o local conquistado. Mas deve ficar bem claro que o ponto central de apoio a um novo Estado dominante é que os povos dominados (e também seus vizinhos) o apoiem. Aliás, na questão das leis, o autor dedica um capítulo da obra para tratar apenas desse assunto, apontando a maneira com que se deve governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis próprias. A partir daqui, o autor inicia a utilização de diversos exemplos para ilustrar as características que propõe a descrever a partir daqui. Neste caso dos principados mistos, um nome bastante comentado é o de Luís XII.
Maquiavel, a seguir, ilustra o porquê do reino de Dario, ocupado por Alexandre o Grande, não se revoltou contra seus sucessores após sua morte, contrastando este caso com territórios ocupados pela França. A grande explicação reside na forma de organização da monarquia: no reino de Dario, existe apenas uma figura central e de maior importância no poder, o príncipe, e todos os outros são servos; já nos reinos governados pela França, "...O rei...é posto em meio a uma multidão de senhores de linhagem antiga, reconhecidos e amados pelos súditos..."(cap. IV, no. 3), o que não cria uma figura central forte e, cujo poder, não possa ser contestado.
Retomando o assunto dos principados, este agora são diferenciados pela forma com que foram conquistados, contrastando "Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais"(cap. VI) e "Os principados conquistados com as armas e virtudes de outrem"(cap. VII).No primeiro, cita os exemplos de Moisés, Teseu, entre outros, que por virtude própria tornaram-se príncipes. Já no segundo, o autor transcorre a respeito de César Borgia, filho do papa Alexandre VI, cujas conquistas foram impulsionadas pelo poder da posição de seu pai e, depois, por alianças com pessoas de punho mais firme que ele, como Remirro de Orco. Já em "Dos que conquistaram o principado com malvadez"(cap. VIII), é tratado o fato de se atingir o principado através de "...atos maus ou nefandos..."(no. 1).Vale destacar a forma que Maquiavel propõe da maneira como devem discorrer as injúrias ao povo, segundo ele "...todas de uma só vez, para que, durando pouco tempo, marquem menos..."(no. 8).Também é interessante a maneira com que os benefícios ao povo devem ser proporcionados:"...pouco a pouco, para serem melhor saboreados..."(no. 8).
Por fim, tem-se os principados civil e eclesiástico. O principado civil é aquele em que um cidadão comum torna-se príncipe de sua pátria pelo favor de compatrícios. Segundo Maquiavel, "...se chega a este principado graças ao favor do povo ou dos nobres"(cap. IX, no. 1).Partindo desse princípio, denota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia de uma destas facções, que o levará a atingir seus objetivos. Já os principados eclesiásticos são mantidos pelas tradições da religião e tem uma força tão grande que mantém seu próprio príncipe no governo, independente da sua maneira de viver ou comportamento. O autor afirma que "...somente estes principados são seguros e felizes..."(cap. XI, no. 1) devido às condições que o domínio religioso oferece  a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detém o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe. Entre as explicações destes principados, o autor discorre a respeito da forma "Como medir as forças de todos os principados", que trata basicamente de um assunto: a partir de que momento a força de um príncipe é tão grande a ponto de não precisar da ajuda de outros para se defender.
Depois da discussão a respeito dos principados, o autor entra em uma parte que pode ser considerada intermediária na obra. Discorre sobre as milícias e exércitos, os quais afirma serem as bases principais de sustentação do poder, ao lado de boas leis, e ambos têm uma forte ligação entre si. A respeito dos tipos de milícias, podem ser de quatro tipos:  próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e auxiliares são de nenhuma utilidade e transmitem grande perigo, devido ao vínculo praticamente ausente com os que defendem. Deve-se sempre fugir destas milícias pois a verdadeira vitória só é saboreada se conquistada com as próprias armas, sem levar em conta o prestígio alcançado entre os soldados e súditos desta maneira. Sobre os deveres do príncipe para com seus exércitos, Maquiavel afirma que a arte da guerra deve ser sempre exercitada, tanto com ações como mentalmente, para que o Estado esteja sempre preparado para uma emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança.
Depois da discussão das milícias, Maquiavel inicia a terceira e última parte de sua obra: a discussão sobre como devem ser as características da personalidade dos príncipes, inicialmente pelas quais são louvados ou vituperados.
Da leitura do texto, se conclui que os príncipes não devem tentar reunir todas as qualidades consideradas boas, pois a sensibilidade humana não permite que sejam todas distintas e acrescentem muito a opinião dos súditos a seu respeito, mas se concentrar em absorver aquelas que lhe garantam a manutenção do Estado. Mas a questão a qual o autor mais se atém é que o príncipe deve evitar de todas as maneiras adquirir duas delas: o ódio e o desprezo de seus súditos.
Dentre as qualidades apontadas estão a generosidade, que deve se balanceada pela parcimônia, a economia. O príncipe deve ser generoso, mas não muito, pois pode-se adquirir má fama entre aqueles que não forem beneficiados por esta generosidade, além de atentar para o detalhe de que geralmente, quando alguém ganha, outros perdem, e isso pode gerar o ódio ao príncipe, o que deve ser evitado a qualquer custo. Tão antagônicas quanto as características apontadas acima estão a crueldade e a piedade. Aliás, as considerações a este respeito tornaram fizeram boa parte da fama de Maquiavel, com suas afirmações em relação a ser temido ou amado. Ele afirma que, na impossibilidade de reunir ambas características, ou de ter que renunciar a um deles, é melhor ser temido, pois trair a alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. No entanto, ao passo que não se conquista o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. Um ponto de destaque é no que diz respeito a postura do príncipe para com seus exércitos: não deve se importar com a fama de cruel para com eles pois "...Sem esta fama, nunca se mantém um exército unido nem disposto a qualquer combate..."(cap. XVII, no. 4).Quanto a palavra do príncipe, afirma que este deve procurar mantê-la mas, quanto isto não for  possível, deve-se usar artifícios para "...confundir a mente dos homens..."(cap. XVIII, no. 1) pois estes, "...No final, superaram os que sempre agiram com lealdade". Segundo Maquiavel, o "...príncipe prudente não pode, nem deve, manter a palavra dada, quando lhe for prejudicial"(cap. XVIII, no. 3).
O capítulo mais extenso da obra discute "Como evitar o desprezo e o ódio". O ódio surge quando se perdem bens e honra, pois assim os súditos passam a viver insatisfeitos. Já o desprezo surge quando o príncipe é considerado volúvel, superficial, efeminado, pusilânime, indeciso, características que ele deve evitar a qualquer custo. Em suas atitudes devem ser vistas boas qualidades como coragem, força e certeza, para que nunca tenha que voltar atrás em uma decisão.Com isso, o príncipe adquire boa reputação, e o surgimento de uma conspiração contra sua pessoa torna-se difícil pela admiração de seus súditos por ele. Refletindo sobre isso, também se faz necessário destacar a necessidade de se agradar tanto ao povo como aos nobres, como já foi dito anteriormente no assunto dos principados, porque conspirações podem surgir de qualquer um dos lados. E para isso, não são  necessárias apenas boas ações, mas também as más, pois para agradar um grupo podem ser necessárias ações corruptas, negativas, benéficas partindo-se do princípio de agradar os súditos. E, para finalizar a discussão à respeito das características do príncipe, Maquiavel trata das atitudes que este deve proceder para ser admirado, entre eles grandes realizações e
exemplos raros, além de grandes demonstrações de política interna e externa e de amizade ou inimizade verdadeiras.
Encerrada esta discussão, Maquiavel escreve mais diversas considerações, que poderiam ser considerados apêndices, a respeito de diversos assuntos que cercam o príncipe. Entre eles, estão considerações sobre a utilidade de fortalezas e outras coisas cotidianas, secretários, aduladores, influências da fortuna sobre os homens e à respeito da Itália. No que diz respeito às fortificações, deve construí-las e armar parte de seus súditos para sua própria segurança, caso tenha medo de seu povo, mas em caso contrário, deve abandoná-las. Sobre os secretários, são de difícil escolha. Os de melhor caráter são os que pensam sobretudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas as ações que comete. Aduladores:"...Os homens...com dificuldade, defendem-se desta peste..."(cap. XXIII, no. 1).Evita-se as adulações fazendo com que os homens compreendam que não se ofende ao príncipe se dizerem a verdade à respeito do que lhes for perguntado. No tocante da fortuna, se ela "...muda e os homens obstinam-se em suas atitudes, estes terão sucesso enquanto os dois elementos estiverem de acordo e, quando discordarem, eles fracassarão..."(cap. XXV, no. 9).Maquiavel, sobre a Itália, escreve dois capítulos de sua obra: "Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados" e "Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros", que expõem motivos e soluções para questões de sua pátria, a partir de tudo que discutiu-se no livro.

Bibliografia consultada:
MAQUIAVEL, Nicolau, "O PRÍNCIPE", Coleção Leitura, Editora Paz e Terra, RJ, 1996.